O aplicativo de vídeos curtos TikTok vai responder um processo no estado do Iowa, nos Estados Unidos. A acusação que está sendo feita pelo poder publico é de uma falta de controle e constante exibição de conteúdos considerados como impróprios para menores de idade. Os documentos legais citam, pelo menos neste primeiro momento, o aplicativo disponível na App Store, do iPhone.
A ação cita como “infrequente” a presença de materiais relacionados a violência, nudez, xingamentos e consumo de drogas ou álcool, como forma de conseguir uma classificação indicativa mais branda nas lojas de apps. Na loja da Apple, o aplicativo recebe oficialmente uma classificação indicativa de proibido para menores de 12 anos.
A alegação de que tais conteúdos seriam infrequentes vem dos termos oficiais da Apple, enquanto a procuradora geral de Iowa, Brenna Bird, afirma que a presença de tais materiais é constante, indicando que a rede social mentiu para poder chegar a mais usuários.
A ação na justiça também cita a presença de temas sugestivos ou impróprios para menores, além de matérias chocantes e até simulações de jogos de azar, com estes termos sendo citados nos autos do processo.
Com tudo isso, Bird afirma que o TikTok mente aos pais sobre o caráter do que está disponível na plataforma, passando a eles uma impressão de que a rede social seria mais adequada do que realmente é. As alegações afirmam também que o aplicativo acaba ferindo normas estaduais de defesa do consumidor.
O pedido que está sendo feito é para a rede interromper as práticas consideradas “enganosas”, assim como a adoção de uma classificação mais adequada nas lojas de aplicativo. O processo também pede mudanças nos termos de uso da plataforma para trazer mais clareza ao tipo de conteúdo hospedado nela — um pedido que já foi feito, também, pelo governo brasileiro.
Oficialmente, os representantes do TikTok não se manifestam sobre o assunto.